NR31 e sua contribuição na criação de ambientes de trabalho saudáveis e seguros

Em Abril, a Neocert apresentou a série #PorUmMundoMaisSeguroeSaudavel, enfatizando a nova versão da NR-31, e agora vamos recuperar alguns temas que foram abordados.
 
A NR- 31 é uma Norma Regulamentadora que aborda questões relacionadas à saúde e segurança no trabalho rural, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, manejo florestal e aquicultura.
Seu objetivo é estabelecer procedimentos e regras que garantam a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho rural nas organizações.
 
Ela representa o alinhamento da legislação nacional com a Convenção 184 da OIT sobre a segurança e saúde na agricultura (2001), e o reconhecimento dos direitos do trabalhador rural, garantindo a amplitude do acesso a direitos trabalhistas e reconhecendo suas especificidades.
 
Desde outubro de 2020, a norma tem uma nova versão, que deve ser implementada até outubro deste ano.
Alguns destaques da nova versão da NR 31 são:
· Foco na prevenção, demonstrando a preocupação com a efetividade de ações de saúde e segurança dos trabalhadores, otimizando o investimento de recursos.
· Ampliação de possibilidades de treinamento, permitindo o aproveitamento de conteúdos de treinamentos ministrados anteriormente, em modalidades presencial, semipresencial e EaD.
· Proposição do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), que passou a englobar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), mais voltado à segurança nas frentes de trabalho, e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), voltado mais à área médica.
· Adoção de ferramentas de avaliação de risco disponibilizadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT).

No setor florestal ainda ocorrem altos índices de acidentes no local de trabalho, doenças ocupacionais e aposentadorias precoces.
 
Entre os fatores que explicam essa situação, estão a baixa escolaridade e lacunas de qualificação do trabalhador rural; a adoção pelas empresas de máquinas e equipamentos inadequados ou com falhas de manutenção; e a falta de equipamentos de segurança apropriados e distribuídos gratuitamente ao trabalhador.
 
Para enfrentar essas questões centrais, empresas florestais conscientes implementam sistemas de gestão de segurança e saúde do trabalho, de maneira a garantir ações de prevenção e medidas de controle.
Há outros elementos que também contribuem na busca de caminhos mais eficientes.
 
As certificações florestais, por exemplo, exigem proatividade das empresas certificadas na atenção com a segurança e saúde do trabalhador. Elas impulsionam os empreendimentos a monitorar o cumprimento legal e os resultados de segurança e saúde, visando a sistematização de dados, a análise crítica e a proposição de planos de ação.

Dentre as dimensões ESG, o compromisso das organizações com o cuidado da saúde dos funcionários e de suas famílias, bem como a defesa do direito ao bem-estar físico e mental, é esperado para as cadeias de valor como um todo.
 
Até a divulgação de relatórios ao modo GRI deve reportar indicadores de Saúde e Segurança no Trabalho.
Ou seja, a sociedade e o próprio mercado valorizam os bons resultados em saúde e segurança no trabalho como indicadores de boa performance das empresas florestais.
 
Assim, podemos afirmar que, se por um lado esses desafios não são novos, por outro estão todos sob um mesmo guarda-chuva que atrai, cada dia mais, os olhares de consumidores e investidores.
 
Continuem nos acompanhando em nossas redes. Vem ser Neo! 

Publicado em 07 de Maio de 2020.
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Clarissa Magalhães

Líder de Experiência em Stakeholder


clarissa@neocert.com.br
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